Bloco aponta a falta de vontade política dos órgãos do Estado, central e local, como responsáveis pela crise da habitação no país e no concelho

No dia 30 de outubro reuniu em sessão extraordinária a assembleia municipal de Cascais para Discussão de Políticas de Habitação e Estratégia Local para Habitação no Município de Cascais.

O Bloco de Esquerda afirmou que as necessidades de habitação no concelho estão a aumentar, em 2022 cerca de 10 mil pessoas tinham necessidades de alojamento, a falta de vontade política dos órgãos do Estado, central e local, são os responsáveis por esta crise da habitação e que o BE tem feito ao longo dos anos propostas para resolver este problema.

Intervenção integral de Luís Salgado, deputado municipal do BE (em substituição):

Ponto 1

Políticas de Habitação e Estratégia Local para Habitação em Cascais

“Nos últimos dois mandatos o Bloco de Esquerda em Cascais tem vindo a alertar os Órgãos autárquicos e os responsáveis políticos locais para os problemas que as populações enfrentam na Habitação.

O Bloco de Esquerda apresentou propostas no âmbito do 1º direito, para fazer face às necessidades de realojamento de cerca de 800 famílias, assim como apresentou propostas no âmbito da resposta às necessidades das pessoas sem-abrigo, sempre sem que o executivo municipal as acolhesse ou sequer as considerasse.

No seu relatório relativo a 2017, o IRHU indicava haver 764 famílias para realojar em Cascais.

Em 2022 o próprio executivo assumia a existência de cerca de 4100 famílias com necessidades de alojamento, cerca de 10 mil pessoas. Um crescimento de 530% nas necessidades apuradas!

As soluções tardam, o problema agudiza-se, e nem as realidades já identificadas foram resolvidas

Em 2018 foram identificadas, em Cascais, cerca de 20 mil pessoas em situação de pobreza, perto de 10 % da sua população. As necessidades de habitação pública em Cascais terão sempre que ter este número como ponto de partida.

Mas a oferta pública de habitação deverá ser mais que habitação social! Deverá ser garantia de acesso a habitação condigna e a valores justos, a todas as pessoas que necessitem.

Lembremo-nos que perto de 20% do parque habitacional europeu é público, enquanto que em Portugal não passa dos 2%, sendo este predominantemente de cariz exclusivamente social.

Chegámos a esta situação, não por falta de aviso (que houve!), mas por falta de vontade e capacidade política dos órgãos do Estado, central e local.

Mais do que relatórios bonitos, precisamos dar efetividade aos diagnósticos, e materializar soluções!

E o Bloco de Esquerda desde sempre tem apresentado soluções.

Desde o final da década de 90 do século passado que o Governo e as autarquias deixaram de dar atenção à questão da habitação, abandonando um imperativo constitucional, em benefício de forças especulativas e de interesses que não são os das populações.

Houve quem indicasse o caminho da emigração como solução…

Houve quem valorizasse a habitação em modo GOLD…

Falta quem garanta um teto digno a todas as pessoas, e assim garante condições a quem acredita neste país e quer nele fazer a sua vida!

Para esse objetivo, contem com o Bloco de Esquerda.”

Continuaremos a bater-nos por um concelho mais justo, inclusivo e sustentável e por dar voz a quem menos tem. Façam-nos chegar as vossas preocupações e anseios.

#blococascais

#blocodeesquerda