A Saúde vive melhor em democracia

Luís Mós*

Há uma linha que separa a Saúde em Portugal e essa linha é definitivamente a democracia. Para podermos entender melhor esta premissa teremos de fazer uma breve resenha histórica.

Antes de 1974 a Saúde estava dependente do poder económico das famílias mais abastadas que podiam recorrer ao setor privado e, quando estas não conseguiam pagar os seus cuidados de Saúde, havia instituições sociais e de previdência para os mais necessitados e indigentes, sem a garantia de chegar a toda a população que carecia desses cuidados.

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi implantado após o 25 de Abril de 1974, mais precisamente em setembro de 1979, passando a oferecer um serviço com cobertura verdadeiramente nacional da responsabilidade do Estado.

A área da Saúde tem muitas vantagens num regime democrático. Uma delas é a da participação pública na formulação das políticas, através do exercício do direito de voto em quem acreditamos que oferece as melhores políticas de Saúde, além da imprescindível prestação de contas públicas aos cidadãos.

Por outro lado, um SNS na esfera do Estado oferece garantias de equidade de acesso aos serviços médicos. Senão vejamos, o exemplo bastante elucidativo dos médicos dentistas. A grande maioria destes profissionais pertence ao setor privado. Cerca de 92.5% exerce em clínicas privadas, 4,1% em hospitais privados e apenas 2,4% em Centros de Saúde, o Estado tem um número residual destes profissionais. Poderemos concluir que quando a intervenção do Estado é reduzida o Privado não defende os valores de carreiras dignas a atrativas, atualmente cerca de 50% de jovens médicos dentistas, auferem 1500 Euros Brutos, o que equivale a pouco mais de 1000 euros líquidos, segundo a Ordem dos Médicos Dentistas.

É premente manter a Saúde na esfera do Estado, garantindo uma carreira digna aos profissionais e uma oferta verdadeiramente universal, sem que a Saúde seja vista como um negócio. Desta forma, poderemos depreender que quando o Estado se alheia de determinado serviço/setor é a lei da oferta e procura a funcionar, sem a preocupação de abrangência à população e sem capacidade de oferecer carreiras dignas aos profissionais.

A Saúde como SNS do Estado assegura que as decisões sejam tomadas de forma transparente e responsável, levando em consideração as necessidades e opiniões de diversos grupos da sociedade. Por outro lado, o Estado garante a inovação na pesquisa médica e no desenvolvimento de soluções de Saúde, ao permitir a livre expressão de ideias e a colaboração entre especialistas e cidadãos.

Assim, poderemos concluir que o Estado deve apostar cada vez mais no serviço público como garante de oferta de cuidados à população.

Os tempos atuais enfrentam grandes e novos desafios. Por um lado, o SNS terá de se apresentar moderno, aliciante e cativante, através de carreiras dignas, e ter capacidade de oferta de cuidados de Saúde. O setor privado pode coexistir como complemento, mas nunca como substituição de serviços.

Principalmente ao nível de pequenas clínicas de análises, tratamentos, etc, na comunidade, o que também ajuda a desenvolver as economias locais.

Assim, resta apostar num SNS forte e robusto, capaz de reter os profissionais e de assegurar os cuidados à população. Esta capacidade só é real em democracia e com o Estado como detentor dessa capacidade.

Publicado em Saúde e Democracia. HEALTHNEWS Jornalismo de Saúde, em 15/09/2023 

*Luís Mós, Enfermeiro especialista em saúde materna e obstetrícia, eleito pelo BE na assembleia de freguesia de Carcavelos e Parede.