No passado mês de Junho entrou em vigor a lei que dá possibilidade aos donos dos
restaurantes de escolha se permitem ou não a entrada dos animais de estimação dos seus
clientes. Esta lei abre o debate para repensar que locais em que os nossos animais de
estimação não podem entrar e um deles são as praias.
Actualmente a legislação não permite a frequentação dos animais da estimação em praias concessionadas em época balnear. Em 2017 só era permitido em apenas 2 praias. Este ano a Câmara de Esposende permitiu mais duas praias. Ou seja, no país só temos conhecimento que quatro praias concessionadas permitem a entrada de animais de estimação.
Para compreender o que é a época balnear, "Esta norma é recente, tendo entrado em vigor apenas em 2015 (Decreto-Lei 132/2015, de 09/07), apertando um pouco mais as regras que já existiam para este tipo de praias (antes de 2015 poderíamos, ainda assim, aproveitar os últimos raios de sol, num passeio com o nosso cão, a partir das 20h00), sendo que, durante a época balnear, não poderão ser levados para a praia animais, seja em que altura for."
Aposto que muitas famílias de Cascais já passearam o seu animal de estimação no paredão e, inclusive, é o seu companheiro para as caminhadas, corridas e até pedalar, mas informo-o que pode ganhar uma coima que pode chegar até aos 2500€. Independentemente de o animal ter trela ou não. O leitor diz-me “Mas as pessoas não são civilizadas e vai aumentar o número dedejectos”. É um facto que é um problema em todo lado, não só nas praias. A fiscalização terá de aumentar e as multas se for preciso.
Assembleia Municipal de Cascais: Vamos rever esta matéria e melhorar a nossa paisagem de Cascais com os nossos animais de estimação ?
Tiago Teixeira