Acessibilidades em Cascais
“O desafio é que a inclusão se torne mentalidade e cultura, e que os legisladores e governantes não façam faltar a esta causa o seu apoio coerente e concreto”, que “entre os direitos a garantir não sejam esquecidos o do estudo, do trabalho, da casa, da acessibilidade nas comunicações”. “Por isso, enquanto se leva por diante com tenacidade a luta imperiosa contra as barreiras arquitetónicas, é preciso o compromisso para abater todas as barreiras que impedem a possibilidade de relação e de encontro em autonomia, para chegar a uma autêntica cultura e prática de inclusão. Isto vale quer para a sociedade civil, quer para a comunidade eclesial”.
Estas foram as palavras que o Papa Francisco utilizou na mensagem para o 60.º Dia Mundial do Surdo.
Declaração de intenções… Não sou católico, mas sou cristão! Respeito o Catolicismo, porquanto está enraizado na nossa cultura, e por saber que é na moral e na ética que demonstra o melhor de si, enquanto religião pacífica e criadora de união.
O problema reside em quem usa a religião como pretexto para dividir, para cultivar diferenças, ou para acentuar ódios.
Ou quem a usa como pretexto para nada fazer, utilizando a inacção como suposta resposta à acção de terceiros…
Passo a explicar… O Bloco de Esquerda, em Cascais, apresentou na Assembleia Municipal de 17 de dezembro uma recomendação no sentido de saudar o dia internacional das pessoas com deficiência, que se celebrou no passado dia 3 de Dezembro, e, entre outras coisas, apelar a que todas as entidades públicas e privadas cumprissem a legislação vigente, promovendo a eliminação de todas as barreiras físicas e virtuais de modo a garantir o acesso e fruição de todos os espaços a todas as pessoas cuja mobilidade seja reduzida.
Na mesma recomendação, o Bloco propunha que a Assembleia Municipal, órgão deliberativo e fiscalizador, instasse a Câmara Municipal, órgão executivo, que naquele fórum apresentasse futuramente o levantamento dos locais públicos críticos em termos de barreiras e limitações na mobilidade, e que elaborasse um plano urgente para colmatar essas barreiras, garantindo às populações uma verdadeira acessibilidade.
No debate político normal, e uma vez que a recomendação foi apresentada na própria assembleia, foram ouvidos os partidos ali presentes quanto à mesma e à sua aceitação para aprovação.
Todos os partidos aceitaram sem reservas a recomendação, tendo apenas o PS solicitado duas alterações semânticas no sentido de atualizar a recomendação, pois ali informaram que já estão em fase final de concretização a criação dos centros de apoio à vida independente, previstos na lei, e por isso mesmo propuseram a alteração da deliberação nº 4, exortando o governo a prosseguir, aceleradamente, o processo.
Ora, não desvirtuando o texto proposto, o Bloco de Esquerda aceitou as alterações propostas pelo PS, que mereceram concordância por parte do PCP e do PAN.
Estranhamente, logo ali o PSD e o CDS/PP, levantaram questões sobre o texto, dizendo que assim já não aprovariam aquela recomendação, pois com ela deixavam de concordar, se tivessem ali inscritas as alterações propostas.
Não me alongarei, a este momento, sobre o tema.
No entanto, deixo aqui a minha profunda consternação e preocupação pela postura daqueles dois partidos que, por motivações obscuras e meras questões de semântica de pormenor, que em nada alteravam o fito do documento apresentado, logo decidiram votar contra, deixando cair por terra aquilo que se pretende verdadeiramente com a política.
É pela inclusão que devemos trabalhar!
É obrigação de quem foi eleito e de quem defende o interesse publico, defender o interesse das minorias e proteger os mais fracos ou desfavorecidos, garantindo o cumprimento da lei.
Neste caso, os dois partidos foram extremistas, divisionários e exclusivos…
Quem diria que aqueles dois partidos promoveram na passada semana um debate sobre inclusão e coesão social??? Não aprenderam nada sobre o tema, nem mesmo depois de ele ter ido à Nova SBE em Carcavelos…!
Texto de Luís Salgado, subscrito pelo Grupo Municipal do Bloco de Esquerda de Cascais
