É preciso melhorar a resposta da Junta de Freguesia no combate à Violência Doméstica

Na assembleia de freguesia de 11 de Abril de 2019, o representante do Bloco, Tiago Teixeira questionou o executivo da Junta de Freguesia (JF) sobre os dados existentes para a freguesia relativos ao crime de violência doméstica, sobre o tipo de monitorização que esta JF faz dos processos que encaminha para as instituições da APAV/Espaço V e propôs uma melhor informação ao público sobre esta problemática.

Tiago Teixeira na sua intervenção, no PAOD (Período antes da ordem do dia), lembrou a dimensão que o crime de violência doméstica atinge em Portugal, referindo que "a violência doméstica continua a ser um dos crimes que mais mata em Portugal, sendo ele na sua grande maioria direcionado às mulheres" e que "este ano já morreram 13 pessoas em contexto de violência doméstica", acrescentando "que grande parte das queixas apresentadas pelas vítimas não têm seguimento a nível judicial".

Perante esta situação e perante a ocorrência, no passado dia 9 de Abril, de um caso de violência doméstica em Alcabideche, noticiado em vários órgãos da comunicação social, Tiago Teixeira defendeu que "a Junta de Freguesia, enquanto órgão representativo da população, deveria ter as ferramentas necessárias para que qualquer pessoa possa ter acesso às informações relacionadas com esta problemática" mas constatou que tal não acontece, nomeadamente no site da Junta. Para melhorar o acesso à informação pública, o representante do Bloco propôs que as informações sobre a APAV e o Espaço V no site da JF "deveriam estar na página inicial com destaque ou, em alternativa, no separador «Serviços /Informação Útil», junto com, por exemplo, «farmácias de serviço» ou «horários das missas»".

Para além deste aspeto, o representante do Bloco questionou a JF sobre se faz alguma monitorização dos processos após o seu encaminhamento para as instituições especializadas que permita obter as necessárias informações como:

- Há algum relatório anual da APAV/Espaço V que informe a JF dos casos recebidos por intermédio desta JF? ;

- Que tipo de apoios especializados são mais solicitados pelas vítimas (Habitação ? Apoio Jurídico?);

- Qual a caracterização sociodemográfica destes casos encaminhados (por exemplo, género, faixa etária mais prevalente, existência de vítimas indiretas, situação perante o emprego, entre outros).

Concluiu que "só desta forma poderemos aferir e sempre melhorar a qualidade de resposta desta JF e contribuir para o combate a este crime, para que todas as pessoas e, especialmente, as vítimas sintam que no local onde vivem este assunto não é ignorado".

O representante do Bloco terminou a sua intervenção saudando as duas datas importantes que se aproximam - o 25 de Abril e o 1º e Maio - , datas marcantes na conquista dos direitos sociais, políticos e laborais.